REFERENDO EM ITALIA

.
ESTE FIM DE SEMANA A ITÁLIA VAI
VOTAR NUM REFERENDO QUE PODERÁ
CAUSAR UM TERRAMOTO POLITICO
A SER SENTIDO NA EUROPA.

No dia 4 de dezembro, os italianos são chamados a pronunciar-se em referendo sobre uma reforma constitucional que visa restringir os poderes do senado. A reforma é defendida pelo governo de centro-esquerda de Matteo Renzi, com o objetivo de “reforçar a estabilidade política do país”.

O PARLAMENTO ACTUAL É ASSIM CONSTITUIDO E COM OS POEDERES SEGUINTES:

O Parlamento italiano, órgão máximo constitucionalmente encarregado das funções legislativas naquele país, é composto por duas câmaras, como Na Espanha, Inglaterra e Brasil.. A Câmara dos Deputados (Camera dei Deputati) tem 630 parlamentares, enquanto o Senado da República (Senato della Repubblica) é formado por 315 senadores.

Em algumas situações previstas pela Constituição, os dois grupos fazem reuniões conjuntas. Por exemplo, na eleição do presidente da República, dos integrantes da Corte Constitucional e de 1/3 dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura.
O Parlamento na Itália tem as seguintes funções: legislativa, de revisão constitucional e controle sobre as funções jurisdicionais e administrativas, exercidas pelos outros poderes. O sistema de governo adotado na Itália prevê os cargos de presidente da República e de presidente do Conselho de Ministros. O presidente da República é eleito pelos parlamentares e nomeia quem vai presidir o Conselho. Entretanto, é o presidente do Conselho de Ministros quem realmente dirige a política governamental.
As eleições para o Parlamento, na Itália, são feitas por meio de um sistema misto desde 1993. Entre os deputados, 475 (75%) são eleitos pelo sistema majoritário, enquanto 25% das vagas são preenchidas pelo sistema proporcional. No Brasil, todos os parlamentares são eleitos proporcionalmente, de acordo com o total de votos obtidos pelo partido ou coligação. Na eleição majoritária, os mais votados têm suas vagas asseguradas, sem importar o partido.


ORA O QUE SE PRETENDE COM AS EMENDAS PRPOSTAS POR RENZI?

O novo senado teria apenas 100 assentos, sendo 74 senadores escolhidos pelos eleitos regionais, 21 pelos presidentes de câmara e os cinco senadores vitalícios veriam os mandatos limitados a sete anos.

Atualmente os diplomas legais têm que ser aprovados pelas duas câmaras. Se os italianos disserem “Sim” à reforma, o voto da Câmara dos deputados passa a ser decisivo e o senado só poderá intervir se um terço dos senadores considerar que a lei deve ser submetida ao senado. O novo senado manterá o poder de veto sobre matérias constitucionais.

A reforma recebeu a aprovação das duas atuais câmaras, mas sem a maioria de dois terços exigida pela constituição. Matteo Renzi decidiu avançar para o referendo.

Inicialmente, o primeiro-ministro condicionou o seu mandato ao resultado da consulta popular, mas tem vindo a distanciar-se dessa posição. Por enquanto, as sondagens indicam que a reforma será rejeitada pelos italianos. A oposição não poupa críticas ao projeto, denunciando o fim de um parlamento democraticamente eleito e equilibrado.

As instituições europeias e os mercados temem o resultado deste referendo. Muitos analistas acreditam que uma vitória do “Não” pode dar asas aos anti-europeístas do Movimento Cinco Estrelas, com consequências imprevisíveis, numa Europa já agitada pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump