A MITRA, uma vergonha do estado novo

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POUCOS SE LEMBRAM DO QUE
FOI A MITRA, NO PORTUGAL
DO ESTADO NOVO.

Para o fascismo português, a grande preocupação, não era que existissem mendigos, homossexuais, ou prostitutas.
Para o Estado Novo o que era necessário era esconde-los, e para isso existia a MITRA para os inernar.


No tempo do fascismo português os actos homossexuais eram um crime, mas, para além disso só o facto de se ser homossexual já fazia com que a pessoa caísse na categoria da perigosidade sexual e, assim, podia ser sujeito a diversas medidas de segurança, das quais a mais gravosa era o internamento.

Em Lisboa, era o Albergue da Mendicidade da Mitra que cumpria a função de ser o principal centro de internamento para a "deliquência sexual". Proxenetas, prostitutas e homossexuais foram espancados e sujeitos a todo o tipo de tratamentos degrandantes e humilhantes durante todo o período do Estado Novo, mas sobretudo entre os anos 30 e começo dos anos 50.

Não há, infelizmente, muita coisa escrita sobre a questão da "deliquência homossexual" na ditadura portuguesa, sendo a obra de Susana Pereira Bastos (O Estado Novo e os seus Vadios) uma das honrosas excepações. Na entrega dos Prémios Arco-Íris da ILGA-Portugal, a jornalista São José Almeida referiu ser crucial que se recolhessem, para memória futura, os testemunhos de homossexuais que tenham sido internados no referido Albergue. . É que aquilo de que não se tem provas, aquilo que não está escrito ou gravado por qualquer forma, não existiu. Os generais americanos, quando libertaram os campos de extermínio nazis, impediram os seus subordinados de começarem a enterrar os corpos e a limpar todo aquele horror enquanto não chegassem os jornalistas para que tudo aquilo ficasse devidamente registado. Devemos-lhes o conhecimento inequívoco do sofrimento de milhões de judeus, mas também homossexuais, ciganos, dissidentes políticos, comunistas, etc.

Nos primeiros anos da ditadura no Estado Novo,, a PSP começara a recolher mendigos,prostitutas e homossexuais, e a levá-los para espaços geridos por si. Fazia isso no Porto, em Lisboa e em Coimbra. Em 1940, tal prática foi reconhecida pelo Governo, que previu a criação de albergues destinados a “indigentes inválidos e desamparados, pessoas encontradas a mendigar ou suspeitas de exercerem mendicidade e menores em perigo moral” em todos os distritos, administrados por uma comissão presidida pelo comandante da polícia. O que causou alguma “estranheza”, uma vez que o Estado Novo tinha “atribuído a organismos não estatais e, em particular às instituições da Igreja Católica, um papel preponderante -
o Albergue da Mitra só foi oficialmente encerrado em 1976, a verdade é que a partir de 1951 passou a receber muitíssimo menos "semi-reclusos". É, então, o período anterior a 1951 aquele que é mais interessante, cumprindo, assim, começar com esse trabalho de recolha desde já.